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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10
Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores
STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:00
Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio
Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:00
Estado é condenado por infração injusta
Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20
MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro
A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:30
Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa
Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:40
Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda
Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:20
Limitação orçamentária condiciona promoção por desempenho na CONAB
Empregado da Conab aduziu que a empresa não realizava a avaliação de desempenho de seus empregados para que pudessem ser promovidos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:10
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás
Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que falsificou documento de pessoa interessada em trabalhar no Japão é condenado a 3 anos de reclusão
Acusado de falsificação de documento público exigiu o pagamento de R$ 5 mil reais a vítima para entrar em outro país
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:50
TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica
Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)
Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:30
MPRJ requer que Microsoft estabeleça, no mínimo, um ponto de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro
Falha na prestação de serviço é evidenciada pelo altíssimo número de consumidores insatisfeitos no site Reclame Aqui
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Dois rapazes são condenados por assalto em lotéria na Asa Norte
Juiz condena homem e adolescente à reclusão por assalto a mão armada em casa lotérica
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:50
Condenado flanelinha ébrio flagrado ao volante de veículo furtado
Flanelinha foi condenado a um ano e dez meses por receptação e dez meses por embriaguez no volante, as penas foram revertidas em serviço comunitário e proibição, por dez meses, de obter habilitação para dirigir
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Array Publicado em 2012-01-25T21:50:20+00:00
MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS
Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
